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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS

CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS – SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - Caro usuário e cliente do Serviço Registral, por ordem do Exmo. Juiz Corregedor Permanente deste 2º Registro de Imóveis, datada de 19 de março de 2020, e considerando o Decreto Municipal nº 28.923/2020, o Provimento CNJ nº 91/2020 e o Provimento CGJ/SP nº 08/2020, o atendimento presencial está suspenso. Estamos trabalhando em regime de plantão, de modo que seus documentos e pedidos continuarão a ser recepcionados, mas sem atendimento presencial, de acordo com as seguintes possibilidades: 1) O atendimento por telefone e por email (2rijundiai@2rijundiai.com.br) segue funcionando das 9h às 13h. Se a pessoa precisar de atendimento mais detalhado, este poderá ser feito por via remota, inclusive com a possibilidade de uso de Vídeo Chamada mediante prévio agendamento. 2) Teremos plantão para protocolo de títulos, mediante as seguintes possibilidades: 2.1) Envio por correio, com requerimento em anexo, conforme modelo que disponibilizaremos. 2.2) As escrituras públicas podem ser protocoladas de forma online por meio da Central dos Registradores. Consulte e solicite esse serviço ao Tabelião de Notas que a lavrou. 2.3) Os financiamentos bancários também podem ser protocolados por meio da Central dos Registradores (www.registradores.org.br). Peça ao seu gerente que utilize esse serviço. 2.4) Os títulos relativos a títulos e documentos e civil de pessoa jurídica podem ser protocolados por meio da Central RTD (www.rtdbrasil.org.br). 2.5) Poderão ser enviados outros títulos digitalizados por meio das Centrais acima mencionadas, na forma do art. 7º do Provimento nº 08/2020 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Se o documento não for eletrônico (nos moldes previstos nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), o usuário deverá, em até 15 dias após o término da suspensão dos prazos prevista no mesmo Provimento nº 08/2020, enviar o documento original à Serventia, sob pena de cancelamento de seu protocolo (art. 7º, § 1º, do Provimento CG nº 08/2020). 2.6) Se houver urgência e se tratar de contratos de garantias reais sobre bens móveis e imóveis que sejam condição para a liberação de financiamentos concedidos por instituições de crédito, em sendo a pessoa domiciliada em Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Cajamar, poderá entrar em contato conosco e solicitar o serviço de busca e entrega por motoboy. 2.7) O disposto no item 2.6 não se aplica aos outros títulos, que não se refiram a financiamentos, devendo ser remetidos via correio ou por meio da Central. 3) As certidões deverão ser solicitadas de forma online. Para o Registro de Imóveis: acesse o site: www.registradores.org.br. Para o Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica: acesse o site www.rtdbrasil.org.br. 4) Retirada de contratos de financiamento: Se houver urgência e se tratar de contratos de garantias reais sobre bens móveis e imóveis que sejam condição para a liberação de financiamentos concedidos por instituições de crédito, em sendo a pessoa domiciliada em Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Cajamar, poderá entrar em contato conosco e solicitar o serviço de entrega por motoboy. 5) Em razão da suspensão de atendimento presencial, ficam suspensos os prazos registrais, salvo os registros de contratos de garantias reais sobre bens móveis e imóveis que sejam condição para a liberação de financiamentos concedidos por instituições de crédito e as emissões de certidões, conforme Comunicado CG nº 235/2020, Provimento CNJ nº 91/2020 e Provimento CG nº 08/2020. 5.1) Esclarecemos, assim, que, apesar do protocolo dos títulos pelos meios citados no item 2, os prazos ficarão suspensos, salvo os casos de financiamentos e garantias reais.
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